Aviso legal

⚖️ Aviso Legal

O presente Aviso Legal regula o acesso e a utilização do website www.fatrat.eu, propriedade de Bruno José Santos Oliveira, doravante designada por “a Loja”.

🏢 Identificação do Titular

Nome comercial / Empresa: Bruno José Santos Oliveira, unipessoal
Email de contacto: fatrat.store@gmail.com

🌐 Utilização do Website

Ao aceder e utilizar este website, o utilizador compromete-se a fazê-lo de forma responsável, lícita e em conformidade com a legislação aplicável, bem como com os presentes termos.

A Loja reserva-se o direito de modificar, suspender ou interromper, a qualquer momento, o acesso ao website ou a qualquer parte do seu conteúdo, sem aviso prévio.

📦 Informação sobre Produtos e Serviços

A Loja envida todos os esforços para que as informações apresentadas (descrições, preços, imagens e disponibilidade) sejam corretas e atualizadas. No entanto, poderão ocorrer erros ou imprecisões, não podendo a Loja ser responsabilizada por lapsos involuntários.

As imagens dos produtos são meramente ilustrativas, salvo indicação em contrário.

💳 Preços e Pagamentos

Todos os preços apresentados no website incluem os impostos legalmente aplicáveis, salvo indicação expressa em contrário.
A Loja reserva-se o direito de alterar preços e condições comerciais a qualquer momento, sem prejuízo das encomendas já confirmadas.

🚚 Envio e Entrega

As condições de envio, prazos de entrega e eventuais divisões de encomendas encontram-se descritas na Política de Envio, disponível neste website.

🔄 Devoluções e Reembolsos

As regras relativas a devoluções, reembolsos e exercício do direito de arrependimento encontram-se detalhadas na Política de Devolução e Reembolso, disponível neste website, em conformidade com a legislação aplicável.

🔐 Proteção de Dados

O tratamento de dados pessoais dos utilizadores é efetuado de acordo com a legislação em vigor e encontra-se descrito na Política de Privacidade do website.

Todos os conteúdos presentes neste website (textos, imagens, logótipos, gráficos, design e outros elementos) são propriedade da Loja ou de terceiros devidamente autorizados, estando protegidos por direitos de autor e propriedade intelectual.
É proibida a sua reprodução, distribuição ou utilização sem autorização prévia.

⚠️ Limitação de Responsabilidade

A Loja não poderá ser responsabilizada por danos resultantes de interferências, falhas técnicas, vírus informáticos ou utilização indevida do website por terceiros.

⚖️ Lei Aplicável e Foro

Os presentes termos regem-se pela lei portuguesa.
Em caso de litígio, e na falta de resolução amigável, é competente o tribunal da área da sede da Loja, sem prejuízo dos direitos legais do consumidor.